CNJ sugere 120 dias para TJ nomear nove novos desembargadores em MT.

Destas vagas, duas serão destinadas a OAB e MPE.

Uma inspeção técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que preencha, em até 120 dias, as nove vagas abertas para desembargador criadas em 2020, ainda na gestão da presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. A ordenação se deu em um relatório de inspeção feito pelo órgão nacional na corte estadual, entre os dias 1 e 4 de agosto deste ano, e obtido com absoluta exclusividade pelo FolhaMax.

A criação das nove vagas foi feita através de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) e aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). No entanto, a nova presidente do TJMT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, entendeu por não abrir as vagas para novos magistrados de segunda instância na corte.

O relatório do CNJ foi elaborado pela equipe da Corregedoria Nacional, que identificou a necessidade de pedidos de providências específicos. O TJMT deverá prestar informações sobre as mesmas.

Entre as ordenações feitas pelo órgão nacional à corte estadual está o de “determinar o provimento dos Cargos de Desembargador que foram criados, mas não providos, em 120 dias”. Recentemente, o desembargador Marcos Machado esteve em visita à ALMT e sugeriu o preenchimento somente de três destas nove vagas.

O tema inclusive acendeu o debate entre magistrados e o chamado ‘quinto constitucional’, que são as vagas destinadas a membros do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os advogados não abrem mão de indicar mesmo que sejam três vagas.

Neste caso, os advogados que despontam são Flaviano Taques, Helio Nyshiama, Ussiel Tavares, Geande Bucair, Marden Tortorelli, João Celestino Correa da Costa, Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, dentre outros. Já no MPE, os promotores Mauro Zaque e Márcia Furlan são os nomes mais cotados para a vaga, caso seja aberta.

A inspeção realizada pelo CNJ no TJMT foi coordenada pelo desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A equipe foi formada ainda por outros dois desembargadores, dois juízes federais e outros três juízes estaduais.

Bomba

O relatório resultou em uma série de apontamentos do órgão que deverão ser sanados pela corte. Existem até mesmo a sugestão de abertura de sindicâncias contra três desembargadores e um servidor com 40 anos de carreira por desvio de conduta.