Direito

da Saúde

Estamos credenciados a conceder uma completa assessoria e consultoria jurídica a Operadoras de Planos e Seguros de Saúde, Cooperados – Médicos, Hospitais, Laboratórios, Clínicas Médicas e Odontológicas.

Está apta ainda a promover a defesa dos interesses das empresas juntos aos órgãos de fiscalização assim como em todos os Tribunais, se destacando nas seguintes atuações:

  • Planos de estruturação para desenvolvimento e criação de empresas na área da Saúde Suplementar;

  • Assessoramento total e completo junto à Agência Reguladora do Setor, oferecendo a elaboração e acompanhamento de todos os registros e certidões necessárias ao regular funcionamento da empresa;

  • Registros de Produtos junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;

  • Defesas Administrativas e/ou judiciais, nas áreas cível, trabalhista e tributário;

  • Propositura de Ações contra o Ressarcimento ao SUS; e

  • Advocacia consultiva: fundamental para a otimização dos resultados do cliente, consistindo em orientações sobre adequações legislativas, elaboração de pareceres, dentre outros, sempre na busca de evitar a aplicação de penalidades, fiscalizações, e, prejuízos advindos de quaisquer medidas já tomadas ou não, sem a devida orientação, especialmente nos seus aspectos cível-indenizatório, tributário e regulatório.

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65 3644 1010 / 65 98125-4545

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Sala 908/909/910 . 78055 000 . Cuiabá / MT 

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