TRE nega cassar prefeito por prometer doar salário para instituições em MT.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou um recurso do Podemos e manteve a candidatura do prefeito eleito de Sinop (500 KM de Cuiabá) nas eleições de 2020, Roberto Dorner (Republicanos). A sigla adversária acusou Dorner de abuso de poder econômico após ele “prometer” que doaria seu salário caso se tornasse prefeito.

Os membros do TRE-MT seguiram, por unanimidade, o voto do jurista Jackson Francisco Coleta Coutinho em acórdão (decisão colegiada) do dia 26 de fevereiro de 2021. Ele é o relator de um recurso ingressado pelo Podemos contra uma decisão anterior que já havia negado o pedido de cassação do registro de candidatura de Roberto Dorner. Com a decisão, o prefeito eleito de Sinop em 2020 segue no cargo.

De acordo com informações de uma representação interposta pelo Podemos, o então candidato Roberto Dorner prometeu que doaria seu salário “em benefício de entidades assistenciais do município”. O subsídio mensal do Chefe do Executivo Municipal é de R$ 25,6 mil.

“Conforme de depreende da inicial, os autores sustentam o cabimento da AIJE por abuso de poder econômico no fato dos requeridos terem efetivado promessa, durante a campanha eleitoral, de doação de seus salários, se eleitos, em benefício de entidades assistenciais do município”, acusou o Podemos.

Em seu voto, o jurista Jackson Francisco Coleta Coutinho analisou que o abuso de poder econômico não ficou caracterizado tendo em vista que Roberto Dorner não utilizou nenhum recurso para suposta captação de votos. “Conforme entendimento dominante do Tribunal Superior Eleitoral, o abuso de poder econômico caracteriza-se pelo uso desmedido de aportes patrimoniais que, por sua vultuosidade, é capaz de viciar a vontade do eleitor, desequilibrando, em consequência, o desfecho do pleito e sua lisura. Da análise do conjunto fático vejo que não se mostra suficiente para se caracterizar a captação ilícita de sufrágio nem mesmo o abuso de poder econômico”, analisou o jurista.

O Podemos é o partido de Jorge Yanai, que ficou em terceiro lugar na disputa para a prefeitura de Sinop em 2020. Ele obteve 14,55% dos votos. Já Roberto Doner se sagrou vencedor sendo a escolha de 49,11% dos eleitores.